Durante o I Encontro de Academias de Letras, em Valença, realizado entre os dias 10,11, e 12 de dezembro de 2010, por unanimidade e aclamação, foram tomadas algumas decisões importantes, a saber, criação de um Fórum Permanente de Academias, cuja missão será, além de organizar o II Encontro – que será em Ilhéus – em data ainda a ser definida, mas entre setembro e outubro de 2011, as de coordenar as demais academias para uma melhor participação na política cultural do Estado.
Para presidente do Fórum Permanente foi escolhido a acadêmico Araken Vaz Galvão, da Academia de Valença, idealizador daquele Encontro, o qual convidou para Vice-Presidente o representante da Academia de Ilhéus, João Pawlo Couto Santos da Academia de Ilhéus e para Secretário-Geral Adilson Gomes dos Santos, da Academia de Jequié, tendo sido os dois nomes aprovados também por unanimidade e aplausos.
O mais importante, porém, foi a aprovação da Carta de Valença, com indicações e sugestões sobre o porvir do quefazer cultural na Bahia.
Vejamos o texto integral da Carta de Valença:
Carta de Valença
Reunidos nesta cidade, aos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2010 – com a presença do representante do Senhor Governador do Estado, Jaques Wagner, o senhor secretário de Cultura, Márcio Meirelles. E com a presença também do diretor da Fundação Pedro Calmon, professor Ubiratan Castro de Araújo e do representante do prefeito da cidade, professor Edvaldo Borges, tendo como anfitriã, a Academia Valenciana de Educação, Letras e Artes (AVELA), e como convidados especiais os representantes das Academias de Letras do Estado: Academia de Letras da Bahia (Salvador), Feira de Santana, Caetité, Ilhéus, Irecê, Vitória da Conquista, Jequié, Recôncavo, Euclides da Cunha, Maracás, de Jacobina, Brumado, Guanambi, Belo Campo e Academia Giordano Bruno (Vitória da Conquista) – decidiram, por unanimidade, redefinir o papel das Academias do Estado, uma vez que acreditamos que todas as Academias são iguais e possuem os mesmos objetivos, por isso buscamos dar um maior destaque na implementação da política cultural do Estado da Bahia, seja como parceiras do poder público local, estadual e federal, seja por iniciativa própria, mesmo que, para isso, passem a se transformar em pólos irradiadores de cultura – compreendida como tal as artes em geral, sejam as consideradas populares ou as mais eruditas, que expressam o quefazer lúdico e estético da alma do nosso povo –, uma vez que acreditamos que será sempre através da cultura que se consolidará a grandeza da nossa Pátria.
Isso dito, e por várias outras razões pleiteiam a criação de um Fórum Permanente de Academias do Estado da Bahia com vista à implementação desses objetivos:
I – Discutir o papel do escritor baiano dentro da política cultural do Estado;
II – Criar um mercado editorial na Bahia;
III – Definir uma política de apoio ao autor independente;
IV – Estabelecer uma política de apoio ao autor iniciante;
V – Subvencionar, por meio de editais e/ou convênios, a realização anual de 5 (cinco) Feiras Regionais de Literatura;
VI – Pleitear a criação de Prêmio Literário para o Escritor de todos os municípios abrangendo várias categorias da criação;
VII – Pleitear a adoção obrigatória da produção literária baiana nas escolas de ensino;
VIII – Ampliar as políticas de interiorização por meio de editais de fomento à publicação de obras nos municípios, através do aval de comissões formadas pelas Academias de Letras;
IX – Indicar curador baiano para a Bienal do Livro da Bahia, valorizando a produção literária do Estado;
X – Criar políticas de fomento e fortalecimento, via incentivos fiscais, de editoras e distribuidoras do Estado na publicação de autores baianos;
XI – Incentivar à promoção do contato do público com o escritor (saraus, encontros literários, leituras públicas, seminários, oficinas etc.), via editais ou convênios com as Academias de Letras da Bahia;
XII – Alterar Lei do Governo do Estado que permita a participação de servidores do Estado, com exceção de servidores lotados na Secretaria de Cultura e da Fazenda, dos editais e mecanismos de financiamento da Secretaria da Cultura;
XIII – Realizar cursos para capacitação em elaboração de projetos específicos para a área da literatura;
XIV – Realizar convênios diretos entre a Secretaria de Cultura e as Academias de Letras para a manutenção, modernização da biblioteca, dos setores de memória e da programação destas instituições;
XV – Ampliar a abrangência dos municípios atendidos pelo edital do MINC de agentes de leitura;
XVI ¬– Ampliar a parceria das editoras universitárias com a comunidade literária, intermediada pelas Academias de Letras;
XVII – Criar um cadastro de escritores baianos a ser disponibilizado através de um site oficial que permita a divulgação dos autores baianos e o diálogo entre eles, com biografia e bibliografia;
XVIII – Apoiar à realização do II Encontro das Academias de Letras, em Ilhéus, ficando como candidatas a serem aprovadas para os próximos encontros as cidades de Belo Campo, Euclides da Cunha, Jequié, Feira de Santana e Vitória da Conquista;
XIX – Ampliar a quantidade de projetos contemplados nos editais da Secretaria de Cultura/Fundação Pedro Calmon para editoras de 3 para 10 projetos por ano;
XX – Incentivar a publicação de obras literárias e científicas de docentes do ensino público através de Editais;
XXI – Subsidiar as Academias de Letras para realizar cursos de profissionalização da cadeia produtiva do livro, qual seja, cursos de editores, agentes literários, produtores editoriais bem como a profissionalização de escritores, por meio de cursos de criação literária.
Valença, Bahia, 12 de dezembro de 2010.
E por assim estarem de pleno acordo, por ordem alfabética, aprovam por unanimidade e aclamação:
1 – Academia de Letras da Bahia;
2 – Academia de Letras e Artes de Brumado;
3 – Academia de Letras de Belo Campo;
4 – Academia de Letras de Caetité
5 – Academia de Letras de Euclides da Cunha;
6 – Academia de Letras de Feira de Santana;
7 – Academia de Letras Giordano Bruno (Vitória da Conquista);
8 – Academia de Letras de Guanambi;
9 – Academia de Letras de Ilhéus;
10 – Academia de Letras de Irecê;
11 – Academia de Letras de Jacobina;
12 – Academia de Letras de Jequié;
13 – Academia de Letras e Artes de Maracás;
14 – Academia de Letras do Recôncavo;
15 – Academia Valenciana de Educação, Letras e Artes;
16 – Academia de Letras de Vitória da Conquista.